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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 35 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para destinar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas – FEFC ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – FUNCAP, com o objetivo de custear ações de reconstrução no estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para inserir regra de unificação de penas para concurso de crimes contra as instituições democráticas.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3° ao art. 136 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o empregado que tenha filho com deficiência possa fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares de seu filho.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí”
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Campo, destinada a promover a formação dos povos do campo, da floresta e das águas, bem como de agentes públicos do Estado para atuarem nas políticas públicas voltadas a esses povos.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 11/07/2024
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