- 18:41Término da Sessão
- 18:41A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para para amanhã, quarta-feira:Sessão Especial Semipresencial, às 10 horas, destinada a comemorar o Dia do Médico; e Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 16:571. REQUERIMENTO Nº 677, DE 2024 : Término da Apreciação
- 16:571. REQUERIMENTO Nº 677, DE 2024 : Início da Apreciação
- 16:533. PROJETO DE LEI Nº 397, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:53Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 16:523. PROJETO DE LEI Nº 397, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 16:523. PROJETO DE LEI Nº 397, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:502. PROJETO DE LEI Nº 1.533, DE 2023 : Item de Pauta Retirado
- 16:50A pedido da liderança do Governo, a Presidência retira o item 2 da pauta.
- 16:502. PROJETO DE LEI Nº 1.533, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:501. PROJETO DE LEI Nº 6.120, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:49Foi oferecido o Parecer nº 176, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 16:48Em votação o projeto, as emendas e a subemenda, em turno único, nos termos dos pareceres da Comissão de Assuntos Sociais e de Plenário.
- 16:471. PROJETO DE LEI Nº 6.120, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 16:47O Senador Fabiano Contarato profere o Parecer nº 175, de 2024-PLEN-SF, favorável à Emenda nº 2, de redação.
- 16:46Foi apresentado o Requerimento nº 94, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria.
- 16:46Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 2.
- 16:46A Presidência esclarece que será dada preferência ao parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
- 16:451. PROJETO DE LEI Nº 6.120, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:25Início da Ordem do Dia
- 16:25Término do Período do Expediente
- 16:23A Presidência registra posição de destaque do Senado Federal em Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), elaborado pelo Tribunal de Contas da União.
- 16:20A Presidência presta homenagem aos educadores em virtude do Dia do Professor.
Projeto de Lei nº 6.120, de 2019, do Deputado Flávio Nogueira, que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Pareceres: -nº 9, de 2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Relator: Senador Beto Faro, Relator "ad hoc": Senador Fernando Dueire, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta; - nº 30, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Beto Faro, Relator "ad hoc": Senador Fabiano Contarato; favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1; e -nº 49, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Fabiano Contarato; favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma da Subemenda nº 1, que apresenta; e -nº 175, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável à Emenda nº 2, de redação.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 06120/2019
- Parecer - P.S nº 00009/2024
- Parecer - P.S nº 00030/2024
- Parecer - P.S nº 00049/2024
- Parecer - P.S nº 00175/2024
Objeto da deliberação: Requerimento nº 94, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com subemenda à Emenda nº 1, e com a Emenda nº 2, ambas de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 176, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.533, de 2023 (nº 7.392/2017, na Casa de origem), do Deputado Misael Varella, que altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.
Pareceres do Relator: Senador Wilder Morais: - nº 21, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1; e - nº 29, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 01533/2023
- Parecer - P.S nº 00021/2023
- Parecer - P.S nº 00029/2024
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 397, de 2019 (nº 7.133/2017, na Casa de origem), da Deputada Luciana Santos, que institui o Dia Nacional do Maracatu.
Parecer favorável nº 1, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Humberto Costa.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 677, de 2024, do Senador Jorge Kajuru e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru (Cancelado) |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Paulo Paim |
4. Senador Castellar Neto |
5. Senador Esperidião Amin |
6. Senador Sergio Moro |
7. Senador Confúcio Moura |
8. Senador Lucas Barreto |
9. Senadora Teresa Leitão |
10. Senador Zequinha Marinho |
11. Senador Marcio Bittar |
12. Senador Izalci Lucas |
13. Senadora Rosana Martinelli |
14. Senadora Zenaide Maia |
15. Senador Marcelo Castro |
16. Senador Jorge Kajuru |
18. Senador Cleitinho (por permuta) |
19. Senador Jaime Bagattoli |
20. Senador Magno Malta |
21. Senador Alan Rick |