Atividade Legislativa

Projeto de Lei nº 6.120, de 2019, do Deputado Flávio Nogueira, que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.

Pareceres:
-nº 9, de 2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Relator: Senador Beto Faro, Relator "ad hoc": Senador Fernando Dueire, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta;
- nº 30, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Beto Faro, Relator "ad hoc": Senador Fabiano Contarato; favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1; e
-nº 49, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Fabiano Contarato; favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma da Subemenda nº 1, que apresenta; e
-nº 175, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável à Emenda nº 2, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 06120/2019
• Parecer - P.S nº 00009/2024
• Parecer - P.S nº 00030/2024
• Parecer - P.S nº 00049/2024
• Parecer - P.S nº 00175/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.533, de 2023 (nº 7.392/2017, na Casa de origem), do Deputado Misael Varella, que altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.

Pareceres do Relator: Senador Wilder Morais:
- nº 21, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1; e
- nº 29, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01533/2023
• Parecer - P.S nº 00021/2023
• Parecer - P.S nº 00029/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 397, de 2019 (nº 7.133/2017, na Casa de origem), da Deputada Luciana Santos, que institui o Dia Nacional do Maracatu.

Parecer favorável nº 1, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Humberto Costa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00397/2019
• Parecer - P.S nº 00001/2022

Votação, em turno único, do Requerimento nº 677, de 2024, do Senador Jorge Kajuru e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00677/2024