Aviso n° 60, de 2013

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2296, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Resolução nº 19/2011, do Senado Federal, que altera as Resoluções 43, de 2001 e 48, de 2007, do Senado Federal, para permitir a contratação de operações de crédito destinadas a regularização de inadimplência com as instituições do Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências. (TC 037.897/2011-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/10/2013 - CONHECIDA.

Identificação:
AVS 60/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/09/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2296, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Resolução nº 19/2011, do Senado Federal, que altera as Resoluções 43, de 2001 e 48, de 2007, do Senado Federal, para permitir a contratação de operações de crédito destinadas a regularização de inadimplência com as instituições do Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências. (TC 037.897/2011-0).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/09/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência do Senado Federal comunica o recebimento do presente Aviso, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 19, de 2011, do Senado Federal. O Aviso, apensado ao processado da Resolução nº 19,... | Veja a tramitação

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Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
17/09/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/10/2013 Publicado no DSF Páginas 74031-74032
A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 250, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor do presente aviso e recomendado seu arquivamento.
À SARQ.
19/09/2013 Publicado no DSF Páginas 64747
A Presidência do Senado Federal comunica o recebimento do presente Aviso, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 19, de 2011, do Senado Federal.
O Aviso, apensado ao processado da Resolução nº 19, de 2011, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1118/2013
Data de Leitura:
18/09/2013
Despacho:
18/09/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, EMPRÉSTIMO INTERNO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, INCLUSÃO, CONCESSÃO, GARANTIA, LIMITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, DESTINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, INADIMPLÊNCIA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, EXCEÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, (MF), CUMPRIMENTO.
Observações:
AVS 00060 2013 (01118 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 037.897/2011-0; GRUPO: II - CLASSE: II – SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL-SF; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG), REGULARIZAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
23/10/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.Anexado ao PRS 42/2011.
18/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 250, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor do presente aviso e recomendado seu arquivamento.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 74031-74032
17/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 10h.
Encaminhado ao Plenário.
16/10/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 7-18 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 60ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 24/09/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 60/2013 (nº 1118, na origem), de 28 de agosto de 2013. Anexada à fl. 19 cópia do Ofício nº 47/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 20 o OF. 250/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
20/09/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
18/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência do Senado Federal comunica o recebimento do presente Aviso, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 19, de 2011, do Senado Federal.
O Aviso, apensado ao processado da Resolução nº 19, de 2011, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 64747
Avulso inicial da matéria
17/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Acórdão de Tribunal
17/09/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:46