Requerimento n° 534, de 2014

Autoria: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)

Natureza: Informações

Ementa: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre os possíveis impactos nas negociações para assinatura do contrato, ora em curso, referente ao projeto Gripen NG, de aquisição de aeronaves de caça para a Força Aérea Brasileira junto à empresa sueca SAAB, em face do cancelamento da encomenda de 22 unidades pela Suíça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/09/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Identificação:
RQS 534/2014
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
21/05/2014
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre os possíveis impactos nas negociações para assinatura do contrato, ora em curso, referente ao projeto Gripen NG, de aquisição de aeronaves de caça para a Força Aérea Brasileira junto à empresa sueca SAAB, em face do cancelamento da encomenda de 22 unidades pela Suíça.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
17/09/2014 Publicado no DSF Páginas 14
(Nos termos do art. 241 do RISF)
Recebimento do Ofício nº 10.488, de 10 de setembro de 2014, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram enviadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
08/08/2014 Publicado no DSF Páginas 415
Leitura do Parecer nº 682, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
08/08/2014 Publicado no DSF Páginas 405-406
Leitura do Parecer nº 682, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
22/05/2014 Publicado no DSF Páginas 37
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
21/05/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO, AERONAVE, GUERRA, AERONAUTICA, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB), PAIS ESTRANGEIRO, SUECIA.
16/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Nos termos do art. 241 do RISF)
Recebimento do Ofício nº 10.488, de 10 de setembro de 2014, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram enviadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14
11/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1260/2014-SF, de 11.09.2014, do Senador Antonio Aureliano, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 18).
Ao Plenário para conhecimento.
10/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 10488-GM/Aspar-MD, de 10 de setembro de 2014, do Ministro de Estado da Defesa, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 17).
10/09/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
13/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 1.139-SF de 12/08/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, solicitando informações. (fls. 10 a 14).
08/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:28 hs.
07/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 682, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 415
Publicado no DSF Páginas 405-406
P.S 682/2014
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 10.06.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
06/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls. 3 e 4).
Relatório Legislativo
22/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá, para relatar.
22/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 37
Avulso inicial da matéria
21/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:29