Autoria: Comissão de Meio Ambiente

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 96- B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle selecione, como política pública a ser avaliada no âmbito do Poder Executivo, a revitalização do Rio São Francisco.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/03/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
01/12/2015 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:19

Identificação:
RMA 25/2015
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
26/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96- B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle selecione, como política pública a ser avaliada no âmbito do Poder Executivo, a revitalização do Rio São Francisco.
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/04/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/06/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Senador Otto Alencar, sobre a política pública a ser avaliada, no âmbito do Senado Federal no exercício de 2015, do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica Rio São Francisco. Juntado o Plano de Trabalho e folha de assinaturas (fls. 03 a 08).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/12/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Agendada para esta data reunião da CMA em que foi colocada em pauta a apreciação da Política Pública objeto deste RMA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
07/12/2015
Descrição/Ementa
Relatório nº 18, de 2015 (CMA)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do Memorando nº 92, de 2015, do Presidente da CMA, que encaminha o Relatório nº 18, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com recomendações e apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 770, de 2015. O PLS ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II. f, do Regimento Interno do Senado Federal. A presente matéria vai à SGM para as providências necessárias ao cumprimento do Relatório.
Identificação:
Anexo
Data:
19/02/2016
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 913 de 2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada cópia do Ofício 1598/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 105 a 136). ************* Retificado em 29/02/2016************* Juntada cópia do Ofício 1593/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 105 a 136).
Identificação:
Anexo
Data:
19/02/2016
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 912 de 2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada cópia do Ofício 1598/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 137 a 141).
Identificação:
Anexo
Data:
29/02/2016
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 750 de 2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada cópia do Ofício 1526/2015-SF, de 19.10.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha o Ofício nº 253, do Ministério da Integração Nacional, contendo informações solicitadas pela CMA (RQS 750/2015) (fls. 142 a 145). Encaminha-se a matéria novamente à COARQ, após anexação de Respostas a Requerimentos de Informação.
Identificação:
RMA 25/2015
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
26/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96- B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle selecione, como política pública a ser avaliada no âmbito do Poder Executivo, a revitalização do Rio São Francisco.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/06/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Senador Otto Alencar, sobre a política pública a ser avaliada, no âmbito do Senado Federal no exercício de 2015, do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica Rio São Francisco. Juntado o Plano de Trabalho e folha de assinaturas (fls. 03 a 08).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/12/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Agendada para esta data reunião da CMA em que foi colocada em pauta a apreciação da Política Pública objeto deste RMA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
07/12/2015
Descrição/Ementa
Relatório nº 18, de 2015 (CMA)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do Memorando nº 92, de 2015, do Presidente da CMA, que encaminha o Relatório nº 18, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com recomendações e apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 770, de 2015. O PLS ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II. f, do Regimento Interno do Senado Federal. A presente matéria vai à SGM para as providências necessárias ao cumprimento do Relatório.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/2015 Publicado no DSF Páginas 35-40
Anunciado o recebimento do Memorando nº 92, de 2015, do Presidente da CMA, que encaminha o Relatório nº 18, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com recomendações e apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 770, de 2015.
O PLS ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II. f, do Regimento Interno do Senado Federal.
A presente matéria vai à SGM para as providências necessárias ao cumprimento do Relatório.
08/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3-97
Anunciado o recebimento do Memorando nº 92, de 2015, do Presidente da CMA, que encaminha o Relatório nº 18, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com recomendações e apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 770, de 2015.
O PLS ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II. f, do Regimento Interno do Senado Federal.
A presente matéria vai à SGM para as providências necessárias ao cumprimento do Relatório.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, OBRA PUBLICA, PROGRAMA, PROJETO, INTEGRAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, RECUPERAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRAFICA.
Tramitação encerrada
01/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
29/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1526/2015-SF, de 19.10.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha o Ofício nº 253, do Ministério da Integração Nacional, contendo informações solicitadas pela CMA (RQS 750/2015) (fls. 142 a 145).
Encaminha-se a matéria novamente à COARQ, após anexação de Respostas a Requerimentos de Informação.
Anexo
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/03/2016 às 11h35
19/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1598/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 137 a 141).
Anexo
19/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1598/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 105 a 136).
************* Retificado em 29/02/2016*************
Juntada cópia do Ofício 1593/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 105 a 136).
Anexo
19/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação da Comissão de Meio Ambiente para alterações.
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 19/02/2016 às 17h08
17/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
17/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/02/2016 às 13h40
16/02/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado cópias dos Ofícios, SF Nº 1960/2015, encaminhado a Senhora Célia Maria Brandão, Diretora-Geral da AGB- Peixe Vivo, Nº 1961/2015, ao Exmo. Sr. Jaques Wagner, Ministro-Chefe da Casa Civil, Nº 1963/2015, a Exmª. Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, Nº 1964/2015, ao Exmo. Sr. Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nº 1965/2015, ao Sr. Vicente Andreu Guilho, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, Nº 1966/2015, ao Sr. Cláudio Maretti, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Nº 1967/2015, Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Nº 1968/2015, ao Sr. Anivaldo de Miranda Pinto, Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e MSG. SF Nº 240/2015, a Exmª. Sra. Presidente Dilma Rousseff, em razão das recomendações constantes as folhas 85 e 86 do Requerimento.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/02/2016 às 15h21
03/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 16/02/2016 às 17h16
03/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Matéria encaminhada para correção de destinatário.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 03/02/2016 às 18h27
07/12/2015
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Memorando nº 92, de 2015, do Presidente da CMA, que encaminha o Relatório nº 18, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com recomendações e apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 770, de 2015.
O PLS ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II. f, do Regimento Interno do Senado Federal.
A presente matéria vai à SGM para as providências necessárias ao cumprimento do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 3-97
Publicado no DSF Páginas 35-40
Relatório Legislativo
Recebido em:
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa em 03/02/2016 às 18h11
03/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Relatório Final.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/12/2015 às 17h09
01/12/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 55ª reunião extraordinária de 01/12/2015, foi aprovado o relatório de avaliação da política pública de revitalização do Rio São Francisco, nos termos do art. 96-B, §3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Juntado o relatório, lista de presença da reunião e o Memo nº 92/2015/CMA às fls. 20 a 93.
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 04/12/2015 às 16h53
01/12/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Agendada para esta data reunião da CMA em que foi colocada em pauta a apreciação da Política Pública objeto deste RMA.
Relatório Legislativo
17/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a CMA na 53ª reunião extraordinária de 17/11/2015, foi realizada audiência pública para discutir a revitalização do Rio São Francisco, com participação do cantador Xangai e dos seguintes convidados: Jarbas Soaes Júnior, Procurador de Justiça e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG; Marley Caetano de Mendonça, Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM (representante de: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad)); Robson Rafael Andrade, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí - CBH Jequitaí e Pacuí; Bruno Jardim, Diretor de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA (representante de: Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia - Sema); Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF; e Márcio Pedrosa, Engenheiro da Área Ambiental da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
11/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a CMA na 31ª Reunião Extraordinária, de 11/08/2015, foram aprovados os Requerimentos nºs 61, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71 de 2015 - os quais são anexados nesta data, às fls. 9 a 19.
30/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Senador Otto Alencar, sobre a política pública a ser avaliada, no âmbito do Senado Federal no exercício de 2015, do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica Rio São Francisco.
Juntado o Plano de Trabalho e folha de assinaturas (fls. 03 a 08).
Relatório Legislativo
15/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Recebido em:
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em 01/07/2015 às 11h18
15/05/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Ao PLEG.
14/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
10/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/04/2015.
31/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Deliberação da Matéria é adiada, devido ao cancelamento da Reunião.
31/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/04/2015.
31/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação do requerimento é adiada.
26/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 31/03/2015.
26/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.