Requerimento n° 249, de 2025
Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), e outros Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Natureza: Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa: Requer voto de censura ao Senhor Ministro Flávio Dino, pelas declarações ofensivas proferidas em detrimento dos membros das Forças Armadas do Brasil durante o julgamento da denúncia da PGR pelos atos de 08 de janeiro de 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 16/04/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/04/2025 - VOTO ENCAMINHADO
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 249/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 249/2025
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer voto de censura ao Senhor Ministro Flávio Dino, pelas declarações ofensivas proferidas em detrimento dos membros das Forças Armadas do Brasil durante o julgamento da denúncia da PGR pelos atos de 08 de janeiro de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 249/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senhor Flávio Dino, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Voto de Censura (Requerimento n° 249, de 2025 – SF).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 177 - DSF nº 46 | Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados. |
| 04/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 170-176 - DSF nº 46 | Autuado o Requerimento nº 249/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, VOTO DE CENSURA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), HIPOTESE, OFENSA, MEMBROS, FORÇAS ARMADAS, VOTO, JULGAMENTO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, DENUNCIA, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
- 16/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 16/04/2025 às 16h10
- 03/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- VOTO ENCAMINHADO
- Ação:
- Voto encaminhado em 04/04/2025.
À COARQ.
- 03/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados.
- Publicado no DSF Páginas 177 - DSF nº 46
- 03/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 249/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 170-176 - DSF nº 46
- Avulso inicial da matéria
- RQS 249/2025