Requerimento n° 438, de 2025
Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Natureza: Apoiamento regimental a proposições
Ementa: Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 2.700/2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/06/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 10/06/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 438/2025
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 2.700/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 438/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 438/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 442-444 - DSF nº 90 | Autuado o Requerimento nº 438/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REGISTRO, APOIO LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INTERNET, NORMAS, PROTEÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, APLICAÇÃO, SANÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, GARANTIA, DIREITO DE DEFESA, CRITERIOS, COLEGIADO, REITERAÇÃO, RISCOS, SEGURANÇA NACIONAL, PROIBIÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, LIMINAR, CENSURA PREVIA, SUSPENSÃO, PESSOAS, MANDATO ELETIVO, PARTIDO POLITICO, CANDIDATO, HIPOTESE, SUSPENSÃO PROVISORIA, MULTA, POSSIBILIDADE, RECURSO, EFEITO SUSPENSIVO, LIMITAÇÃO, JUIZO, ORDEM, INDISPONIBILIDADE, CONTEUDO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, NATUREZA POLITICA, FILOSOFIA, CRENÇA RELIGIOSA, OPINIÃO, OBRA ARTISTICA, OBRIGAÇÃO, PROVEDOR, ESCLARECIMENTOS, USUARIO, EXCLUSÃO, CARATER EXCEPCIONAL, SUBSTITUIÇÃO, PRISÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PARTICIPAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, AUTORIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DEFESA, DEFINIÇÃO, JURISDIÇÃO, TERRITORIO NACIONAL
- 10/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 438/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 442-444 - DSF nº 90
- RQS 438/2025
- Avulso inicial da matéria