Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 22, de 2026
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Comissão: Subcomissão Permanente do Plano Nacional de Educação
Natureza: Criação ou alteração de subcomissão
Ementa: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/04/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 15/04/2026 - AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Identificação:
- REQ 22/2026 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:00. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Comunicação de aprovação de requerimento para criação de subcomissão permanente
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 07/04/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 22, de 2026-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão e outros senadores. O requerimento também foi subscrito, na reunião, pelo Senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 174 - DSF nº 43 | Em reunião realizada em 07/04/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 22, de 2026-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão e outros senadores. O requerimento também foi subscrito, na reunião, pelo Senador Esperidião Amin. |
| 08/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 174-175 - DSF nº 43 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 147, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a criação da subcomissão permanente. A publicação do colegiado constará do espelho da Ordem do Dia. A Assessoria Técnica-Legislativa da Secretaria-Geral da Mesa será comunicada para a elaboração do cálculo da proporcionalidade. O requerimento retorna à Secretaria Legislativa do Senado Federal. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
- 08/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Adotadas as providências solicitadas, o Requerimento retorna à Comissão de Educação e Cultura.
- 07/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 147, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a criação da subcomissão permanente.
A publicação do colegiado constará do espelho da Ordem do Dia.
A Assessoria Técnica-Legislativa da Secretaria-Geral da Mesa será comunicada para a elaboração do cálculo da proporcionalidade.
O requerimento retorna à Secretaria Legislativa do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 174-175 - DSF nº 43
- 07/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/04/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 22, de 2026-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão e outros senadores. O requerimento também foi subscrito, na reunião, pelo Senador Esperidião Amin.
- Publicado no DSF Páginas 174 - DSF nº 43
- Ofício
- 06/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:00.
- REQ 22/2026 - CE