Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1956
- Autoria
- Senador Carlos Saboya (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a venda de bens de estrangeiro portadoresa de visto permanente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/05/1956 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 18/1956
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 25/04/1956
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a venda de bens de estrangeiro portadoresa de visto permanente.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/04/1956
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, VENDA, BENS ESTRANGEIRO, PORTADOR, VISTO PERMANENTE.
- 23/05/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/05/1956
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Projeto retirado pelo autor.
- 25/04/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:28