Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 1960
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 101-D/1959
Ementa: Concede auxílios especiais ao Museu de Arte Moderna de São Paulo, Museu de Arte Moderna de Goiânia, Museu de Arte Moderna do Estado da Bahia e Escola de Teatro Leopoldo Froes, do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/06/1960 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 10/09/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 50/1960
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/1960
- Descrição/Ementa
- Concede auxílios especiais ao Museu de Arte Moderna de São Paulo, Museu de Arte Moderna de Goiânia, Museu de Arte Moderna do Estado da Bahia e Escola de Teatro Leopoldo Froes, do Rio Grande do Sul.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 101/1959
- Data de Leitura:
- 23/06/1960
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, (MEC), AUXILIO FINANCEIRO, (MAM), (SP).
- 09/08/1961
- Ação:
- Encaminado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/09/1960
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3812 de 10 de setembro de 1960.
- 23/06/1960
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:28