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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os artigos 27-A e 29-B à Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municipais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 30/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso II, do § 3º do artigo 166 da Constituição Federal. (Dispõe sobre as emendas ao projeto de lei do orçamento anual).
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 10/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui diretriz sobre a utilização de fontes energéticas a ser observada pelos Municípios na implementação da política de desenvolvimento urbano.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 21/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 39 e 40, da Lei nº 10150, de 21 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a novação de dívidas do Fundo de Compensação de Variação Salariais - FCVS; altera o Decreto-Lei nº 2406, de 5 de janeiro de 1988, e as Leis nºs 8004, 8100 e 8692, de 14 de março de 1990, 5 de dezembro de 1990 e 28 de julho de 1993, respectivamente; e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 03/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Ouvidoria Parlamentar do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre os gastos e o cronograma de execução da construção das Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 02/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Desestatização (CND) e o de Minas e Energia para prestarem esclarecimentos sobre a proposta de desestatização do setor elétrico da Amazônia e a privatização a hidrelétrica de Tucurui.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 09/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a aprovação de voto de solidariedade ao povo americano pelos graves atos terroristas, ocorridos no território dos Estados Unidos da América, no dia 11 de setembro de 2001.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a pretensão de desativar o Parque de Material Aeronáutico de Belém - PAME - BE.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao estado do Pará, pelo falecimento do Desembargador Paulo Sérgio Frota e Silva, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 19/12/2001
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