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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Meio Ambiente informações sobre os estudos preliminares referente a união das bacias dos rios São Francisco e Tocantins.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações acerca de conversações com União Européia em relação ao fim das restrições sanitárias às exportações dos produtos agropecuários brasileiros e, em contrapartida, a aceitação de um acordo bilateral que permite à pesca em águas brasileiras por barcos europeu.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca de conversações com União Européia em relação ao fim das restrições sanitárias às exportações dos produtos agropecuários brasileiros e, em contrapartida, a aceitação de um acordo bilateral que permite à pesca em águas brasileiras por barcos europeu.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca da aplicação e efetiva liberação de verbas das linhas de investimentos e financiamento do Banco do Brasil por Estado nos últimos cinco anos através dos programas MIPEM PROGER URBANO, MIPEM INVESTIMENTO, BNDES AUTOMÁTICO, FINAME, FCO EMPRESARIAL, PROGER SETOR INFORMAL e FGPC - Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, sobre os investimentos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério das Comunicações informações referente ao controle exercido sobre os gastos com serviços telefônicos pela Administração Pública Federal e sobre a regulamentação e o controle exercido sobre as concessionárias dos serviços de telecomunicações pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Justiça informações referente o controle interno exercido pelo Ministério sobre os gastos com ligações telefônicas pelos seus funcionários e o controle externo nas propagandas veiculadas na imprensa pelas companhias de telecomunicações.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ACRESCENTA PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) AO CITADO ARTIGO: 'AS NOMEAÇÕES A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DESTE ARTIGO OBEDECERÃO A CRITERIO DE ALTERNANCIAS ENTRES SEXOS, DE MODO QUE NÃO OCORRAM MAIS DE DUAS NOMEAÇÕES SEGUIDAS DE PESSOAS DO MESMO SEXO').
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 28 e ao artigo 29 da Constituição Federal para estabelecer que a transmissão de cargo, substituição ou a sucessão do Governador e do Prefeito ocorrerá imediatamente após ausência, impedimento ou vacância dos titulares.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 27/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 18/06/1999
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