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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre os gastos e o cronograma de execução da construção das Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 02/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Desestatização (CND) e o de Minas e Energia para prestarem esclarecimentos sobre a proposta de desestatização do setor elétrico da Amazônia e a privatização a hidrelétrica de Tucurui.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 09/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a aprovação de voto de solidariedade ao povo americano pelos graves atos terroristas, ocorridos no território dos Estados Unidos da América, no dia 11 de setembro de 2001.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a pretensão de desativar o Parque de Material Aeronáutico de Belém - PAME - BE.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao estado do Pará, pelo falecimento do Desembargador Paulo Sérgio Frota e Silva, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, estabelecendo critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 14/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui parágrafos no artigo 2º, da Lei nº 9434, de 1997, com a finalidade de permitir o procedimento de retirada de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em entidades hospitalares não autorizadas a realizar transplantes, pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui publicidade nas transferências de recursos da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui critérios para a aplicação dos recursos, fundos e programas de qualquer natureza administrados pelo BNDES.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 11 da Lei nº 10150, de 21 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS", proibindo as instituições financeiras de computar os créditos junto ao FCVS, como operações de financiamento habitacional ao âmbito do SFH.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 07/08/2002
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