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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME A ALINEA 'B' DO INCISO II DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 20/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ACRESCENTA PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) AO CITADO ARTIGO: 'AS NOMEAÇÕES A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DESTE ARTIGO OBEDECERÃO A CRITERIO DE ALTERNANCIAS ENTRES SEXOS, DE MODO QUE NÃO OCORRAM MAIS DE DUAS NOMEAÇÕES SEGUIDAS DE PESSOAS DO MESMO SEXO').
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 3º da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 10/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, estabelecendo critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 14/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 2º, 4º, 5º, 6º e 11 e 12 da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no artigo 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS OU A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEJAM OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADAS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA OS RESPECTIVOS ESTADOS OU PARA O DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Lei nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capitulo III, Título VII, da Constituição Federal".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A AREA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 06/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 11 da Lei nº 10150, de 21 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS", proibindo as instituições financeiras de computar os créditos junto ao FCVS, como operações de financiamento habitacional ao âmbito do SFH.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 07/08/2002
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