Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade

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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
Parlamentar
Ademir Andrade
Matéria:
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA REFERENTES A FISCALIZAÇÃO QUE A RECEITA FEDERAL VEM REALIZANDO NOS CONTRATOS ENTRE A SUDAM E EMPRESAS PRIVADAS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA AMAZONIA.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
22/01/1998
Matéria:
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO REFERENTES AOS CONTRATOS ENTRE A SUDAM E EMPRESAS PRIVADAS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA AMAZONIA.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
22/01/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA FUNAI QUANDO DA INVASÃO DA FAZENDA XINGU NO ESTADO DO MATO GROSSO, OCORRIDA EM AGOSTO DE 1995, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
16/12/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MADEIREIRAS ASIATICAS ATUANDO NA AMAZONIA.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
10/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
12/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS COBRADAS PELOS BANCOS COMERCIAIS E ESTADUAIS EM TODO O PAIS E OS CRITERIOS QUE DEFINEM AS QUALIFICAÇÕES DE JUROS ABUSIVOS OU ESCORCHANTES.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
12/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DE RESERVAS FLORESTAIS, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NO ESTADO DO PARA, QUE ESTÃO SENDO ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
06/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DE RESERVAS FLORESTAIS, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NO ESTADO DO PARA, QUE ESTÃO SENDO ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
06/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO E DESTINO DOS RECURSOS DE US$ 150,000,000.00 QUE ESTÃO SENDO CONTRATADOS JUNTO AO BIRD PELO MINISTERIO DA POLITICA FUNDIARIA.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
04/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A TODAS AS DESAPROPRIAÇÕES E NEGOCIAÇÕES EFETIVADAS DESDE O DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995 ATE O PRESENTE MOMENTO.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
05/02/1997

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