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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério das Comunicações informações referente ao controle exercido sobre os gastos com serviços telefônicos pela Administração Pública Federal e sobre a regulamentação e o controle exercido sobre as concessionárias dos serviços de telecomunicações pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Justiça informações referente o controle interno exercido pelo Ministério sobre os gastos com ligações telefônicas pelos seus funcionários e o controle externo nas propagandas veiculadas na imprensa pelas companhias de telecomunicações.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMZONIA - BASA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS COBRADAS PELOS BANCOS COMERCIAIS E ESTADUAIS EM TODO O PAIS E OS CRITERIOS QUE DEFINEM AS QUALIFICAÇÕES DE JUROS ABUSIVOS OU ESCORCHANTES.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a pretensão de desativar o Parque de Material Aeronáutico de Belém - PAME - BE.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as autorizações de funcionamento das Rádios Comunitárias.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 01/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao estado do Pará, pelo falecimento do Desembargador Paulo Sérgio Frota e Silva, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MADEIREIRAS ASIATICAS ATUANDO NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 10/10/1997
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