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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca de conversações com União Européia em relação ao fim das restrições sanitárias às exportações dos produtos agropecuários brasileiros e, em contrapartida, a aceitação de um acordo bilateral que permite à pesca em águas brasileiras por barcos europeu.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 25/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA DO SENADO FEDERAL, FORMADA POR 05 (CINCO) SENADORES, DESTINADA A AVERIGUAR, IN LOCO, OCORRENCIA VIOLENTA EM QUE FORAM VITIMADOS CERCA DE 40 (QUARENTA) TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA, EM ELDORADO DO CARAJAS, NO ESTADO DO PARA, A FIM DE APURAR AS RESPONSABILIDADE E PROPOR MEDIDAS AO EXECUTIVO E AO JUDICIARIO DO ESTADO, BEM COMO AO GOVERNO FEDERAL, NO PRAZO DE 30 DIAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DOS ENTES ESTATAIS E DAS EMPRESAS PRIVADAS PATROCINADORAS, COM NOME DOS RESPECTIVOS FUNDOS FECHADOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PRIVADA INSTITUIDOS PELA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, MENCIONADOS AQUELES QUE COBRAM E AQUELES QUE NÃO COBRAM CONTRIBUIÇÕES DE SEUS BENEFICIARIOS, ASSIM COMO OS QUE INCLUEM ENTRE OS BENEFICIOS OS DIRIGENTES EMPRESARIAIS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre a concessão do seguro desemprego ao pescador, no período do defeso.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre o valor total repassado ao Fundo Nacional de Saúde, mês a mês, com a arrecadação proveniente da contribuição provisória sobre movimentação financeira-CPMF.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o valor arrecadado pelo Instituto Nacional de Seguro Social, mês a mês nos últimos 60 meses e outras informações.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira-CPMF.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS MENSALMENTE, EM DOLARES, AOS BANCOS GESTORES DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, REFERENTES AOS RECURSOS DO ARTIGO 159, INCISO I, LETRA 'C', DESDE A SUA REGULAMENTAÇÃO PELA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA USINA HIDROELETRICA (UHE) DE TUCURUI PARA O OESTE DO PARA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/04/1996
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