Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade por prejuízo decorrente de clonagem de cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera artigos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características dos capacetes de uso obrigatório por motociclistas.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece condições especiais para o pagamento de prestações da casa própria quando o mutuário se torna desempregado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquias), para vedar a sublocação de imóveis, pelo franqueador, por valor superior ao da locação.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 94 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o posicionamento de redutores de velocidade ao longo de vias com passagens de pedestres demarcadas.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 12 da Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996 (Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial), especificando os casos de divulgação prévia pelo autor do invento que não prejudicam o pedido de patente.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações junto à diretoria do Banco do Brasil, a respeito das providências tomadas até o momento, em cumprimento às determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Sistema Financeiro, no que diz respeito a hipoteca do Edifício Maison Strauss (Brasília), bem como em relação às conclusões da referida CPI no que diz respeito as punições administrativas aos funcionários do referido banco devido ao "caso ENCOL".
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Projeto Piloto Cédula da Terra, o Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre os motivos que levaram a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL não dar publicidade ao demonstrativo das receitas e aplicações do Fundo e Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST, relativo ao exercício financeiro de 2000, dando cumprimento ao disposto no art. 7º da Lei nº 9998, de 17 de agosto de 2000.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relação de imóveis de propriedade da União, especialmente administrados pela Secretaria de Patrimônio da União - SPU, que não estejam sendo utilizados nas atividades fins e que não tenham pendência judicial, devendo conter localização, descrição sumária e valor de mercado.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/08/2001
Fazer nova pesquisa ›