Proposições do(a) parlamentar Luiz Pontes

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Pontes
Parlamentar
Luiz Pontes
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a estrutura e funcionamento do Departamento de Fiscalização do Banco Central do Brasil, e, ainda, sobre a composição do Sistema Financeiro Nacional.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
15/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os recursos destinados a projetos pelo BNDES nos exercícios de 2000 a 2005, por região e por estado.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
05/04/2006
Matéria:
Ementa:
Requer licença para tratamento de saúde, no período de 18 a 27 de abril de 2002, conforme laudo médico e licença para tratamento de interesse particular, a partir de 28 de abril de 2002, por um período de 111 (cento e onze) dias.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
18/04/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 94 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
21/08/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição, pelo Município, de veículo automotor coletivo destinado ao transporte escolar.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
21/08/2001
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, com a finalidade de regulamentar o artigo 245 da Constituição Federal, que trata da assistência aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
28/09/2001
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 71 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
28/09/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a construção e o funcionamento de creches em assentamentos rurais.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
23/10/2001
Matéria:
Ementa:
Cria linha de crédito especial do BNDES para o financiamento da modernização do setor de radiodifusão.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
23/10/2001
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 71, inciso VI, da Constituição Federal, fixando competência subsidiária do Tribunal de Contas da União, relativamente às Cortes de Contas estaduais e municipais, para fiscalizar a aplicação dos recursos repassados pela União, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE) e outros.
Data:
03/05/2000

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