Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos
Parlamentar
Eduardo Siqueira Campos
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Ementa:
Insere artigo na Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Autor:
Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
Data:
28/01/2004
Matéria:
Ementa:
Denomina Brigadeiro Lysias Rodrigues o Aeroporto de Palmas.
Autor:
Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
Data:
01/11/2001
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 1º do artigo 26, da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa e Proteção do Consumidor.
Autor:
Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
Data:
23/05/2001
Matéria:
Ementa:
Cria o Cadastro Geral de Contas e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
Data:
30/11/1999
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Autor:
Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
Data:
11/11/1999
Matéria:
Ementa:
Determina que as seguradoras indenizem os proprietários de veículos automotores, no caso de perda total ou de roubo ou furto total do bem, pela importância segurada constante da apólice contratada.
Autor:
Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
Data:
26/10/1999
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Ementa:
Solicita ao Presidente do Senado Federal a adoção de medidas cabíveis para a defesa de prerrogativas parlamentares e a apuração de fatos que menciona, relacionados ao então Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, Dr. Mário Lúcio de Avelar.
Autor:
Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
Data:
19/01/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
05/10/2005
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Ementa:
Altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a transferência, aos municípios, de cinco por cento das contribuições sociais de que trata o art. 195.
Autor:
Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
Data:
03/05/2005
Matéria:
Ementa:
Insere novos parágrafos nos arts. 80 e 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar a transferência, aos municípios, de metade dos recursos da CPMF destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Autor:
Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
Data:
03/05/2005

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