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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A DELIMITAÇÃO DA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1422, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 18/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA CRITERIO PARA O REAJUSTAMENTO DO PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR DO GLP - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 05/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 659 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM A ISENTAR OS TAXIS DO PAGAMENTO DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 67, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960- LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI INDENIZAÇÃO A SER PAGA PELO EMPREGADOR NO CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 27/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a redução da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 17/08/1999
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