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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a aprovação de um voto de aplauso à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pela realização, no dia 15 de março de 2002, da eleição para a escolha do Reitor em clima de grande interesse e comparecimento, com o resultado que consagra o Professor Carlos Lessa como indicado por 85% (oitenta e cinco por cento) dos votos e mais de 90% (noventa por cento) dos docentes daquela Universidade.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (S/Partido/RJ) e outros.
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Repúdio ao uso de armas de destruição em massa, comunicando aos parlamentares da Índia e do Paquistão o apelo da Comissão de Relações Exteriores do Senado Brasileiro para que os conflitos entre os dois países sejam resolvidos pacificamente, pela negociação, pela intermediação, sem guerra e sem cogitar do uso de armas atômicas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Sr. JOSÉ MAURÍCIO BUSTANI, Diretor-Geral da Organização para Proscrição das Armas Químicas – OPAQ, para prestar informações sobre as tentativas feitas para o seu afastamento daquele cargo.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (S/Partido/RJ)
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, COMBINADO COM O ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONJUNTA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA WALDIR PIRES, DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL MILTON ZUANAZZI, DO PRESIDENTE DA INFRAERO TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO JORGE BOTELHO E O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS MARCO ANTÔNIO BOLOGNA PARA DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS RECENTES PROBLEMAS ENFRENTADOS NO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5194, de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, para estabelecer representação federativa e eleições diretas no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 12/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 31/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA CRITERIO PARA O REAJUSTAMENTO DO PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR DO GLP - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 05/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA ESPECIALIZAÇÃO E PROFISSÃO NO CAMPO DA SEGURANÇA DO TRABALHO E DISPÕE SOBRE A RESPEITO DA RESPECTIVA HABILITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 05/10/1979
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