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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27, DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 53, de 1997, que Regulamenta, no âmbito do Senado Federal, os arts. 17 e 18 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, concernentes à alienação de bens móveis e imóveis.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 01/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 062, DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 34 DO ARTIGO 153, DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros.
- Data:
- 20/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso V do artigo 37 da Constituição Federal, para determinar que no mínimo cinqüenta por cento dos cargos em comissão sejam ocupados por servidores de carreira.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 01/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui ao Senado Federal a iniciativa de destituição do Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja apresentado voto de solidariedade para com a causa da comutação da pena da nigeriana Amina Lawal, condenada à morte por apedrejamento, pelo Tribunal Islâmico de Funtua, na Nigéria, em virtude de ter dado à luz uma criança fora do casamento.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor à Drª Lúcia Willadino Braga, pelo justo e merecido recebimento do título de Doutor Honoris Causa, conferido pela Universidade de Reims, na França.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao governo da Tanzânia, por intermédio de seu Embaixador, pelo falecimento do seu grande líder Julius Nyerere ocorrido dia 15 de outubro de 1999.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 18/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações que menciona sobre a suposta criação pelo BNDES de uma empresa sediada nas Ilhas Cayman.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/04/1999
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