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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
Encontradas 78 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro , Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, para estabelecer representação federativa e eleições diretas no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 16/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5194, de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, para estabelecer representação federativa e eleições diretas no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 12/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação a ser dada aos valores relativos às cotas de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários representativas de fundos fiscais criados pelo Decreto-Lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967, não resgatadas por seus respectivos titulares.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 21/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre contribuição das empresas concessionárias de radiodifusão de sons e imangens para a produção audiovisual brasileira independente.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8036, de 11 maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 12/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre equipamentos, aparelhos, instrumentos e materiais educativos destinados a pessoas portadoras de deficiência visual.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, para determinar que o reajuste das tarifas dos serviços públicos concedidos não excederá a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 26/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui novo dispositivo na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, dispondo sobre a compensação de despesas realizadas pelos Municípios com ações de competência de outro ente da Federação.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 01/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 31/05/2001
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