Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
Parlamentar
Valmir Amaral
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Presidente da República a criar a Ouvidoria-Geral da República, vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
15/12/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, com o propósito de tornar obrigatório o uso de equipamento limitador de velocidade nos veículos conduzidos por portadores de Permissão para Dirigir.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
14/12/2000
Matéria:
Ementa:
Requer da Corregedoria do Senado Federal providências quanto a tentativa de extorsão dirigida a S. Exª pelo Senhor "Valter", por telefone, conforme relatado no Ofício nº 48/2006, de 28 de abril de 2006.
Autor:
Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do Capítulo III (Da Segurança Pública), do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas), da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Valmir Amaral (PTB/DF) e outros.
Data:
12/09/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 65 da Constituição Federal, para determinar o sobrestamento de pauta na Casa revisora que não se manifestar definitivamente sobre projeto de lei, até o término da sessão legislativa subseqüente, ou se a matéria permanecer em qualquer de suas comissões por mais de 540 dias.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF) e outros.
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 144, § 2º, da Constituição Federal, para permitir a atuação de polícia rodoviária federal em todas as rodovias do país.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF) e outros.
Data:
14/05/2003

Fazer nova pesquisa ›