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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
Encontradas 41 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federral e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente, com o intuito de subsidiar o Senado Federal para análise do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2004, sobre quantas estações hidrometereológicas estão sob a administração da ANA, qual é o montante de recursos orçamentários destinados àquela Rede (em termos relativos e nominais) e, como, quando e em que quantidade foram repassados à ANA nos anos de 2003 e 2004.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Turismo, sobre os Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro dos Transportes pedido de informações sobre o Seguro Obrigatório Nacional (DPVAT), os papeis da Federação Nacional de Seguros Privados (FENASEG) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 26/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação, informações referentes aos critérios adotados para os estrangeiros que exercem atividades médicas no Brasil, brasileiros que fazem cursos universitários no exterior, em especial o curso de Medicina na Bolívia e sobre a existência de princípio da reciprocidade entre Brasil e Bolívia.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Justiça pedido de informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela FUNAI e Polícia Federal, referente aos conflitos entre índios e agricultores da região do Extremo Sul da Bahia, com a participação de ONG's na articulação e organização das invasões, como CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e ANAI - BA, entre outras, conforme denúncia dos Sindicatos Rurais do Extremo Sul da Bahia e do Presidente da Federação de Agricultura do Estado da Bahia - FAEB.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado dos Transportes pedido de informações sobre os investimentos na infra-estrutura de transporte para execução de obras em rodovias federais nas diversas unidades da federação.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre o que representa o serviço terceirizado na administração pública federal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal e, na qualidade de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, autorização para desempenhar missão no exterior, tendo sido designado para participar da delegação oficial do Congresso Brasileiro na I Reunião Interparlamentar México-Brasil, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no dia 2 de outubro de 2003, Sessão Especial do Senado Federal para comemoração dos cinqüenta anos de criação da empresa Petróleo Brasileiro S/A, a Petrobras.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra das Minas e Energia pedido de informações ao Presidente da Petrobrás sobre a atual situação dos investimentos em gás e energia no Brasil e as futuras projeções para o período de 2003 a 2010.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/07/2003
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