Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Aelton Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aelton Freitas
- Parlamentar
- Aelton Freitas
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 21 e 223 da Constituição Federal para modificar a competência da União para explorar serviços de radiodifusão.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui na jurisdição federal os trechos rodoviários que especifica, coincidentes com a diretriz da rodovia federal BR-497 estabelecida no Plano Nacional de Viação (PNV).
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 02/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Aeroporto de Uberaba - Mário de Almeida Franco" o aeroporto da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências" para dispor sobre o acesso das pessoas portadoras de deficiência física ao interior dos veículos de transporte coletivo.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao General AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, ex-Force Commander da Minustah - Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, atualmente exercendo o cargo de Chefe de Gabinete do Comandante do Exército, em reconhecimento a sua atuação na instalação e início da operação dessa missão de paz.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 174-A à Constituição Federal, para fixar os princípios constitutivos das agências reguladoras, e altera o art. 168, para impedir que tais agências sofram contingenciamento de verbas ou atrasos nas liberações de recursos orçamentários.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/10/2006
Fazer nova pesquisa ›