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Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Parlamentar
- Paulo Octávio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 156, § 1º, inciso I, e arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal a dedicação da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 23 de agosto de 2005 para avaliação dos avanços da construção da Agenda 21 Infantil no Brasil pela Conferência Criança Brasil no Milênio.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rosental Ramos da Silva, ocorrido dia 06 de setembro de 2005, e que seja comunicado aos seus familiares.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial do Senado Federal, destinada a homenagear a cidade de Brasília pela passagem do seu 43º aniversário, a realizar-se no dia 22 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216-I e IV do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2003 (Reforma Previdenciária), em que pese o Senhor Ministro ter comparecido às audiências públicas realizadas pela CCJ, não forneceu aos Senhores Senadores os estudos por eles solicitados e que serviram de base à Proposta de Iniciativa da Presidência da República, da qual foi signatário.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com o artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem de seu centésimo-primeiro aniversário natalício, comemorado no dia 12 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 11/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Habitação Popular e altera o artigo 68 da Lei nº 8981, de 20 de janeiro de 1995, extinguindo a isenção do imposto de renda sobre rendimentos dos depósitos de poupança.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé, altera a Lei nº 9636, de 15 de maio de 1998 e a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja realizada sessão solene do Congresso Nacional no dia 12 de setembro de 2002, destinada a homenagear o presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira pelo transcurso do centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Deputado Federal Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 30/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 29 de setembro de 2006, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2006
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