Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Parlamentar
- Paulo Octávio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 61 da Lei nº 8245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, com vistas a facilitar a retomada do imóvel pelo locador, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 4º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FCO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Vincula recursos para a Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado a Hora do Expediente do dia 31 de janeiro de 2006 seja dedicado para homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek, pela passagem dos 50 anos de posse como Presidente do Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 18/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Justiça, com o objetivo de prestar esclarecimentos, perante o Plenário, sobre anunciada construção de um estabelecimento prisional de segurança máxima na Capital da República.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 20/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior informações sobre as despesas realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com o deslocamento de seus diretores e demais servidores no eixo Rio-Brasília-Rio, desde janeiro 2001, as despesas com pagamento de pessoal, incluídos os gastos com ocupantes de cargos em comissão, contratações temporárias e terceirização de serviços, na sede do Banco em Brasília, e na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 26/06/2003
Fazer nova pesquisa ›