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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 67 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. LEI AMÁLIA BARROS
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, para prorrogar os seus efeitos pelo período de um ano, visando a resguardar os atos das assembleias e das reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo, durante o período de pandemia.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para estabelecer a reserva de, ao menos, trinta por cento das cadeiras de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador para as mulheres e reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas femininas.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende as inscrições de débitos das microempresas e empresas de pequeno porte no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarado em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para assegurar o acesso das escolas e creches públicas aos serviços de saneamento básico.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a caracterização de símbolo e sua utilização para assegurar garantias às pessoas com deficiência sensorial monocular, denominado Símbolo Nacional de Acessibilidade à Pessoa com Visão Monocular.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Logística Humanitária.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/11/2021
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