Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Luis Carlos Heinze
Encontradas 43 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências, para estabelecer que o saldo remanescente do Programa Especial de Sustentação de Empregos (PESE) deverá ser aplicado no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de pequeno Porte (PRONAMPE).
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 15/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina “Ponte Paixão Cortês” a nova travessia sobre o Rio Guaíba, no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o incentivo fiscal na área do Imposto de Renda, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para modificar as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação de arroz.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere nova redação ao art. 5º do Decreto-lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, para tratar de regras sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APP).
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis da União, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por permuta por área construída e reformas de prédios públicos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender às carreiras que especifica a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 28/05/2019
Fazer nova pesquisa ›