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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
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- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o parcelamento para o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria mecanismos de fiscalização e controle sobre as despesas com publicidade e patrocínio das empresas estatais federais.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as regras de premiação dos concursos de prognósticos sobre o resultado de sorteio de números.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a dilação no pagamento de prestações de mutuários da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece direitos para os municípios que tenham estado de calamidade pública decretada e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescentam-se parágrafos a Lei nº 1.579, de 1952, que dispõe sobre as comissões parlamentares de inquérito.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação escolar.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever que o Conselheiro Tutelar da Criança e do Adolescente que atuar em regime de dedicação exclusiva deverá ser remunerado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorizar o Poder Executivo a abrir linhas extraordinárias de crédito para empresas privadas, junto ao Sistema Financeiro Público Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965, Código Florestal. (Estabelece critérios para que os municípios delimitem e determinem suas áreas de preservação e os parâmetros para uso e ocupação do solo urbano).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/03/2009
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