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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja retirado, em termo definitivo, o Requerimento nº 530, de 2009.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria no sistema de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), nos últimos cinco anos, a fim de verificar a aplicação dos recursos no SUS e no DENATRAN, a fiscalização realizada pela SUSEP e a supervisão do DENATRAN sobre os DETRANs.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a situação financeira da suinocultura no Brasil.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, o desapensamento de diversas proposições.PLS 387, 486/2003; 132, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 206, 268/2004; 11, 116, 144/2005; 20, 39, 220, 324/2006; 87, 95, 169, 231, 250, 309, 559, 182/2007; PLC 57, 85, 92/2004; 46, 84/2005; 26, 29, 53, 70, 71, 72/2006; 2, 4, 95, 109, 129, 130/2007; 10, 70/2008.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao Sindicato Rural de Lages e à Associação Rural de Lages pelos seus 70 anos de existência.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a manutenção dos preços dos combustíveis entre os mais caros do mundo, mesmo diante da substancial queda no preço do barril de petróleo.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal bem como nos termos regimentais, a realização de auditoria, no Fundo da Marinha Mercante, pelo Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, na licitação 2/2008 do Ministério do Esporte, processo 58000.03159/2008-21..
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito de possíveis demissões de funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO cedidos à Receita Federal do Brasil.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito do recadastramento das Organizações Não-Governamentais que atuam na região amazônica.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/03/2009
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