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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'O CONGRESSO SEM O PODER DE FISCALIZAR', PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 03/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'VERDADES SOBRE A POLITICA SALARIAL', DE AUTORIA DO SENADOR FRANCO MONTORO, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 17 DE MAIO DE 1978.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL SOB O TITULO 'A PROTEÇÃO DA NATUREZA', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 07 DE JUNHO DE 1978, DO CORREIO DO CEARA, FOCALIZANDO A REALIDADE ECOLOGICA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 08/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO DAS CAPITAIS DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 26/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O COMERCIARIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 13/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 26/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O AUXILIO-MORADIA PARA EMPREGADOS QUE PERCEBAM, MENSALMENTE, REMUNERAÇÃO INFERIOR A CINCO SALARIOS MINIMOS REGIONAIS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 15/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 15/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 43 DO REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 23/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 03 DE MAIO DE 1979, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O SESQUICENTENARIO DO NASCIMENTO DE JOSE DE ALENCAR.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 26/04/1979
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