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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a convocação do Ministro de Estado da Educação para, anualmente, prestar contas sobre o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação na Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 9, de 5 de maio de 1992, para estabelecer alíquota máxima extraordinária do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 03/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento Nº 05/2011-CE, que propõe a realização de Audiência Pública destinada a ¿discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante¿, aprovado por esta Comissão em 22 de março do corrente, para que seja incluído o nome do Senhor Daniel Carrara, Secretário Executivo do SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, entre os participantes da Audiência Pública.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão, com a finalidade de analisar e discutir os critérios utilizados na avaliação das obras escolhidas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Francisco Azevedo de Arruda Sampaio, professor; Sônia Schwartz Coelho, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Alfredo Boulos Júnior ¿ Presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos; Jorge Yunes ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Didáticos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com vistas a debater o processo de escolha de diretores de escola no Brasil como instrumento de valorização do mérito, com a sugestão de participação dos seguintes convidados: Herman Jacobus Cornelis Voorwald, Secretário de Educação do Estado de São Paulo; Romeu Weliton Caputo, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Heloísa Lück, Diretora Educacional do CEDHAP, Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado; Priscila Fonseca da Cruz, Diretora Executiva do Movimento “Todos pela Educação” e Vitor Henrique Paro, Prof. Titular e pesquisador em Gestão Escolar, Universidade de São Paulo – USP.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação – CE, destinada a debater à fonte dos recursos orçamentários para o cumprimento da meta nº 01 do Plano Nacional de Educação – PNE “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 10/07/2018
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