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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM CHEQUE NOMINAL DAS IMPORTANCIAS, DEVIDAS PELOS EMPREGADORES AOS SEUS EMPREGADOS, REFERENTES A INDENIZAÇÕES DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, FERIAS E GRATIFICAÇÃO DE NATAL, INSTITUIDA PELA LEI 4090, DE 13 DE AGOSTO DE 1962.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA INCORPORAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, OS CIDADÃOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA LAVOURA E NA PESCA.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DATA RELATIVA AO INICIO DO DIREITO A PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 45, ITENS V E VI, DA LEI 1711, DE 28 ABRIL DE 1952 PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DE MEDICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DE REDATOR DO SERVIÇO PUBLICO QUE SEJA JORNALISTA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 15/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS INATIVOS DA PREVIDENCIA SOCIAL O DISPOSTO NA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO GARIMPEIRO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/01/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS NOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE OS BENEFICIOS DOS DECRETOS 22872, DE 29 06 1933, ART. 49; 4550, DE 30 05 1942, ART. PRIMEIRO E 1156, DE 12 07 1950, AOS SERVIDORES DE EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO, EMPREGADOS EM ESTALEIROS, ESCRITORIOS, ARMAZENS, TRAPICHES E TRAFEGO DO PORTO, QUE PRESTARAM SERVIÇOS DURANTE A II GUERRA MUNDIAL, DE 1939 A 1945.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- QUE FIXA SANÇÕES AOS CHEFES DOS ORGÃOS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, CENTRALIZADO OU DESCENTRALIZADO, QUE DIFICULTAREM A CONCESSÃO DE BENEFICIOS, MANIFESTAMENTE LEGAIS, AOS SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A VENDA DE EDIFICIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS, POR INCORPORAÇÕES OU FINANCIAMENTOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/02/1964
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