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Proposições do(a) parlamentar Caiado de Castro
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- Proposições do(a) parlamentar Caiado de Castro
- Parlamentar
- Caiado de Castro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM BRASILIA, POR SERVIDOR PUBLICO, CIVIL OU MILITAR.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MONTEPIO DOS PARLAMENTARES.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 09/12/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja designada uma Comissão de 3 menbros, para representar o Senado nas cerimônias cívicas, que se realizarão no Rio de Janeiro com a chegada das urnas contendo os despojos dos soldados brasileiros que morreram gloriosamente nos campos de luta da Itália na 2 Guerra Mundial, que se achavam sepultados no Cemitério MIlitar Brasileiro de Pistóia.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 06/12/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FRANQUIA POSTAL E TELEGRAFICA PARA OS PARTIDOS POLITICOS NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 01/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção de voto de pesar, pelo falecimento do General George Marschall, que lutou pela vitória das democracias, na Segunda Guerra Mundial.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 19/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede estabilidade aos oficiais técnicos da reserva, convocados para o serviço ativo desde que contem ou venham a contar mais de dez anos de efetivo serviço militar initerruptos.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 25/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a contagem de tempo de Serviço de Magistrados Federal e dá outra providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 30/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, qual a legislação que rege o Curso Normal de Formação para Surdos e Mudos do Instituto Nacional de Surdos Mudos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 10/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção, nos Anais, do Boletim Informativo publicado pela Câmara do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 22/05/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa até 31 de dezembro de 1958, a exigência do curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, para os Capitães do Quadro de Intendência.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 17/01/1956
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