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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as resoluções e recomendações, em seu inteiro teor, da Assembléia Geral do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 01/12/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de utilidade pública a Associação dos Magistrados Brasileiros.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/11/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam designados substitutos para os Senadores Aloysio de Carvalho, Augusto Meira e Lucio Corrêa, visto que esses se encontram ausentes.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 26/01/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer dispensa da publicação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto 132 de 1949, a fim de que o mesmo figure na Ordem do Dia de amanhã.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 09/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para rejeição, das seguintes expressões da emenda 74: mediante concurso de provas e títulos e se contar mais de 25 e menos de 50 anos de idade.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para a votação da emenda 74 em relação à parte supressiva do parágrafo 1º do artigo 20.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer um substituto do Senador Filinto Muller, na Comissão de Justiça, em virtude de achar-se o mesmo ausente.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas, com a possível urgência, pelo Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre navios da frota do Lloyd Brasileiro e tripulantes do mesmo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 29/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações a respeito de descontos efetuados, para imposto sindical, em salários de empregados do Lloyd Brasileiro.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 29/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 5º do Decreto-Lei 8818 de 24 de janeiro de 1946, pelo qual a União Federal doou à Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal o domínio útil de um terreno para a construção da Casa do Advogado.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 05/05/1948
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