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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DA TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL DISTRITO FEDERAL EM ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 13/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, AS UNIDADES FEDERATIVAS, OS MUNICIPIOS, AUTARQUIAS E ENTIDADES PARTICULARES, PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS URBANISTICOS E HABITACIONAIS, CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO E O CONSELHO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 22/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado dos discursos proferidos pelos Ministros Rogério de Freitas e José Pereira Lira, Presidente do Tribunal de Contas Professor Haroldo Valadão, por inauguração do retrato do insigne brasileiro, Ministro Alfredo Valadão.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 17/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma comissão de seis senadores, para visitar o ex Senadores e ilustre Embaixador Assis Chateaubriand, que se encontre enfermo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 16/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO DE CONTRASTARIA, SUBORDINADO AO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 18/03/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM SERVIÇOS CONGENERES LOCAIS, CRIA O CONSELHO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMEÇO DE VIGENCIA DOS REGIMENTOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES, AVISOS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais do Senado, do trabalho O Congresso, seu destino de utilidade, de autoria do Assessor Legislativo desta Casa, Senhor Luciano Mesquita.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 14/01/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção nos Anais do Senado da Mensagem de solidariedade ao Embaixador Álvaro Lins, firmada por intelectuais brasileiros.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 07/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição na Ata dos trabalhos da sessão de hoje dos discursos pronunciados na despedida do ministro Haroldo Teixeira Valladão, do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/08/1959
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