Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a prestação de alimentos provisionais as vitimas de acidentes pessoais de transporte e a seus beneficiários, e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 28/06/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão Mista de cinco Senadores e cinco Deputados, para estudar o problema do inquilinato e propor as necessárias medidas legislativas.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 08/04/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer transcrição nos Anais do Senado, dos discursos proferidos pelo Senhor Presidente da República, Senhor Ministro Clovis Salgado, Doutor Generoso Ponce e Senhora Maria Eugenia Celso, no Dia da Bandeira, na solenidade da instalação da sociedade dos Amigos de Afonso Celso.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 28/11/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Abner Mourão, ex membro do Congresso Nacional, ocorrido a vinte e sete de novembro.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 28/11/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando prorrogação de prazo para funcionamento da Comissão Especial para opinar sobre o Projeto de Reforma Constitucional número um, de 1956.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/12/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Serviço Nacional de Irrigação e de Solos Agricolas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 27/02/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede recursos financeiros destinados ao edifício sede do Instituto de óleos do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/03/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as promoções dos militares da Policia Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 11/05/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo oitavo da Lei 26691, de 23 de dezembro de 1955.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 10/12/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita inserção nos Anais do Senado, do discurso do General Edmundo de Macedo Soares e Silva, pronunciado no dia 3 de janeiro de 1956.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/) e outros.
- Data:
- 04/01/1956
Fazer nova pesquisa ›