Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a construção do Prédio da Faculdade de Direito do Espírito Santo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 06/08/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM SERVIÇOS CONGENERES LOCAIS, CRIA O CONSELHO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o adicional de insalubridade para trabalhadores marítimos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 08/09/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, AS UNIDADES FEDERATIVAS, OS MUNICIPIOS, AUTARQUIAS E ENTIDADES PARTICULARES, PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS URBANISTICOS E HABITACIONAIS, CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO E O CONSELHO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 22/04/1960
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede recursos financeiros destinados ao edifício sede do Instituto de óleos do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/03/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 208 do Regulamento da Secretaria do Senado.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 11/04/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, relacionadas com a administração do Instituto Brasileiro do Café e sobre as atividades da Agência desse Instituto nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 20/01/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer preferência para a votação da emenda 74 em relação à parte supressiva do parágrafo 1º do artigo 20.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/03/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para imediata discussão e votação do Projeto de Lei da Câmara 527 de 1948 que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/03/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando inserção, nos Anais, das confêrencias proferidas pelos Generais Juarez Távora e Júlio Caetano Horta Barbosa e pelo engenheiro J.V. Janot Pacheco sobre o problema do Petróleo Nacional.
- Autor:
- Senador Henrique Novaes (/) e outros.
- Data:
- 14/01/1948
Fazer nova pesquisa ›