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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição na Ata dos trabalhos da sessão de hoje dos discursos pronunciados na despedida do ministro Haroldo Teixeira Valladão, do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/08/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos Anais do Senado da entrevista do ilustre Governador José Ludovico.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/) e outros.
- Data:
- 23/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção no Diário do Congresso Nacional das Conferências proferidas no Clube dos Advogados sobre a reforma do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 19/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a transcrição nos Anais da tese do Sr. Teófilo de Andrade sobre a situação do café no comércio internacional.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/) e outros.
- Data:
- 23/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara em nome do seu partido que, se estivesse presente na sessão de 9 do corrente, teria acompanhado, com seu voto, a justa manifestação de pesar em memória do ilustre parlamentar Professor Fernando de Abreu.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 13/09/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de garantias reais pelas instituições que menciona.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 16/09/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 5º do Decreto-Lei 8818 de 24 de janeiro de 1946, pelo qual a União Federal doou à Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal o domínio útil de um terreno para a construção da Casa do Advogado.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 05/05/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a constituir uma comissão para estudar as necessidades e problemas da construção naval e da Marinha Mercante e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo oitavo da Lei 26691, de 23 de dezembro de 1955.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 10/12/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando se pronuncie o Plenário no sentido de saber se o Senado pode ou não ser convocado isoladamente, pelo seu Presidente no recesso do Congresso Nacional, para deliberar sobre as matérias previstas nos artigos de número 19, parágrafos sexto, 45 e 48 e parágrafos primeiro e segundo, 62, 63, 64 e 156, parágrafo segundo da Constituição, artigo sexto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 26/01/1951
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