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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de congratulações pelo transcurso de 29 de outubro.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 29/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a tramitação do Projeto de Reforma do Regimento Interno do Senado.
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/) e outros.
- Data:
- 28/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção no Diário do Congresso Nacional das Conferências proferidas no Clube dos Advogados sobre a reforma do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 19/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 5º do Decreto-Lei 8818 de 24 de janeiro de 1946, pelo qual a União Federal doou à Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal o domínio útil de um terreno para a construção da Casa do Advogado.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 05/05/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a instituição do Seguro Agrário.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de garantias reais pelas instituições que menciona.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 16/09/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara em nome do seu partido que, se estivesse presente na sessão de 9 do corrente, teria acompanhado, com seu voto, a justa manifestação de pesar em memória do ilustre parlamentar Professor Fernando de Abreu.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 13/09/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção, nos Anais, das confêrencias proferidas pelos Generais Juarez Távora e Júlio Caetano Horta Barbosa e pelo engenheiro J.V. Janot Pacheco sobre o problema do Petróleo Nacional.
- Autor:
- Senador Henrique Novaes (/) e outros.
- Data:
- 14/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a transcrição nos Anais da tese do Sr. Teófilo de Andrade sobre a situação do café no comércio internacional.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/) e outros.
- Data:
- 23/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção, nos Anais do Senado, da Conferência proferida no dia 7 do corrente mês, no Club Militar, pelo eminente brasileiro, Deputado Artur Bernades, sobre o problema do petróleo, publicada em o O Jornal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/) e outros.
- Data:
- 08/04/1948
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