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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei de Acidentes do Trabalho.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa normas para o aproveitamento dos diplomados pelo Instituto de Óleos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 20/09/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a constituir uma comissão para estudar as necessidades e problemas da construção naval e da Marinha Mercante e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para inclusão na Ordem do Dia e votação do Projeto 527 de 1948, que trata da Organização Judiciária do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 08/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para imediata discussão e votação do Projeto de Lei da Câmara 527 de 1948 que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção nos Anais do Senado dos discursos proferidos pelo Senhor Presidente da República e General Zenobio da Costa, Comandante da Primeira Região Militar, na solenidade do encerramento das grandes manobras realizadas em Sepetiba Pedra.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 10/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as resoluções e recomendações, em seu inteiro teor, da Assembléia Geral do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 01/12/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando se pronuncie o Plenário no sentido de saber se o Senado pode ou não ser convocado isoladamente, pelo seu Presidente no recesso do Congresso Nacional, para deliberar sobre as matérias previstas nos artigos de número 19, parágrafos sexto, 45 e 48 e parágrafos primeiro e segundo, 62, 63, 64 e 156, parágrafo segundo da Constituição, artigo sexto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 26/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Exonera de pagamento de laudêmios e de foros respectivos um terreno de marinha adquirido pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 30/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre concessão de um mês de vencimentos integrais a título de gratificação por serviços extraordinários prestados durante o período de 16 de dezembro de 1950 a 31 de janeiro de 1951, aos funcionários da Secretaria do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 10/04/1951
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