Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua

Matéria:: INS 2/1951
Ementa:: Solicitando se pronuncie o Plenário no sentido de saber se o Senado pode ou não ser convocado isoladamente, pelo seu Presidente no recesso do Congresso Nacional, para deliberar sobre as matérias previstas nos artigos de número 19, parágrafos sexto, 45 e 48 e parágrafos primeiro e segundo, 62, 63, 64 e 156, parágrafo segundo da Constituição, artigo sexto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:: Senador Attílio Vivacqua (/)
Data:: 26/01/1951

Matéria:: INS 6/1947
Ementa:: Regula a tramitação do Projeto de Reforma do Regimento Interno do Senado.
Autor:: Senador Hamilton Nogueira (/) e outros.
Data:: 28/07/1947

Matéria:: PLS 4/1953

Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1953
Ementa:: Revoga o parágrafo único do artigo 27, do Decreto Lei 3365, de 21 de junho de 1941 e o parágrafo único do artigo 15 do mesmo Decreto Lei.
Autor:: Senador Attílio Vivacqua (/)
Data:: 02/02/1953

Matéria:: PLS 5/1959

Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1959
Ementa:: CRIA O SERVIÇO DE CONTRASTARIA, SUBORDINADO AO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Attílio Vivacqua (/)
Data:: 18/03/1959

Matéria:: PLS 8/1954

Tramitação Bicameral do(a) PLS 8/1954
Ementa:: Cria o Serviço Nacioanl de Assistência à Velhice e dá outras providências.
Autor:: Senador Attílio Vivacqua (/)
Data:: 09/03/1954

Matéria:: PLS 11/1956

Tramitação Bicameral do(a) PLS 11/1956
Ementa:: Cria o Serviço Nacional de Irrigação e de Solos Agricolas e dá outras providências.
Autor:: Senador Attílio Vivacqua (/)
Data:: 27/02/1956

Matéria:: PLS 12/1958

Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1958
Ementa:: Dá nova redação ao inciso terceiro do artigo 15 do decreto 3695 de 6 de fevereiro de 1958.
Autor:: Senador Attílio Vivacqua (/)
Data:: 21/05/1958

Atividade Legislativa