Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a profissão de corretor de seguros
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/04/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o parágrafo único do artigo 27, do Decreto Lei 3365, de 21 de junho de 1941 e o parágrafo único do artigo 15 do mesmo Decreto Lei.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/02/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 875 do Código Civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/04/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO DE CONTRASTARIA, SUBORDINADO AO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 18/03/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Serviço Nacioanl de Assistência à Velhice e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 09/03/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga os dispositivos da Lei 33 de 13 de maio de 1947.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 09/03/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Serviço Nacional de Irrigação e de Solos Agricolas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 27/02/1956
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso terceiro do artigo 15 do decreto 3695 de 6 de fevereiro de 1958.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/05/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Exonera de pagamento de laudêmios e de foros respectivos um terreno de marinha adquirido pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 30/01/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Outorga a regalia de prisão especial aos Oficiais da Marinha Marcante.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 22/05/1958
Fazer nova pesquisa ›