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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, AS UNIDADES FEDERATIVAS, OS MUNICIPIOS, AUTARQUIAS E ENTIDADES PARTICULARES, PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS URBANISTICOS E HABITACIONAIS, CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO E O CONSELHO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 22/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DA TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL DISTRITO FEDERAL EM ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 13/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMEÇO DE VIGENCIA DOS REGIMENTOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES, AVISOS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM SERVIÇOS CONGENERES LOCAIS, CRIA O CONSELHO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO DE CONTRASTARIA, SUBORDINADO AO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 18/03/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Outorga a regalia de prisão especial aos Oficiais da Marinha Marcante.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 22/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso terceiro do artigo 15 do decreto 3695 de 6 de fevereiro de 1958.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a prestação de alimentos provisionais as vitimas de acidentes pessoais de transporte e a seus beneficiários, e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 28/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o plano de Valorização da Ilha da Trindade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 19/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo oitavo da Lei 26691, de 23 de dezembro de 1955.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 10/12/1956
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