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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as promoções dos militares da Policia Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 11/05/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede recursos financeiros destinados ao edifício sede do Instituto de óleos do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Nacional de Irrigação e de Solos Agricolas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 27/02/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo segundo e respectivo parágrafo primeiro da Lei 2284, de nove de agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica do Vale de São Mateus.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a construção do Prédio da Faculdade de Direito do Espírito Santo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 06/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cooperação da União com a prefeitura municipal para a construção e equipamento de campo de aviação, na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui, no Plano Rodoviário Nacional, a ligação de várias cidades do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o plano de Valorização Econômico do Vale do Piraquê Assú e do aproveitamento do porto de Santa Cruz, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 30/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os dispositivos da Lei 33 de 13 de maio de 1947.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 09/03/1954
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