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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 208 do Regulamento da Secretaria do Senado.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 11/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a profissão de corretor de seguros
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 875 do Código Civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga por três anos, a partir de 23/09/1952, o prazo concedido pela lei número 882, de 19/04/1949, à Federação das Bandeirantes Brasil, para a construção de sua sede.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 06/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o adicional de insalubridade para trabalhadores marítimos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 08/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações aos Senhores Ministros da Justiça, Marinha, Guerra e Aeronáutica, sobre se há substitutos de promotor de segunda categoria da justiça Militar efetivados nos respectivos cargos e nesta data em disponibilidade.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre o inteiro teor dos Projetos a que se refere o parágrafo quarto do artigo terceiro da Lei 1474, de 26 de novembro de 1951, elaborados pela Comissão Mista Brasil Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o parágrafo único do artigo 27, do Decreto Lei 3365, de 21 de junho de 1941 e o parágrafo único do artigo 15 do mesmo Decreto Lei.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica disposições da Lei 1533, de 31 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre assistência financeira destinada ao combate à broca do café.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 16/11/1953
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